FINANÇAS PÚBLICAS EM ESTACA PIOR DO QUE ZERO

 

24-05-2024

FINANÇAS PÚBLICAS EM ESTACA PIOR DO QUE ZERO

Muitos economistas que apoiaram a eleição do presidente Lula estão criticando que o ajuste do orçamento voltou à estaca zero. Pior, sem perspectiva de melhorar. Cálculos da Instituição Fiscal Independente, órgão que funciona no Senado, que desconsidera receitas e despesas extraordinárias, mostra que déficit fiscal retornou a patamares semelhantes aos deixados pela presidente Dilma Rousseff, que foi afastada do governo federal e substituída por Michel Temer, seu então vice.

A Folha de São Paulo, do dia 13-05-2024, mostrou os números principais do déficit primário. Primeiro, o superávit primário de 0,2%, de 2022, passou a um déficit primário de 1,6% em 2023. A Folha referida deixa bem claro que o Brasil deixou fora muitos anos de ajustes. Na verdade, um esforço imenso e que permitiu ao País crescer mais nas décadas passadas e obter o grau de investimento, que foi perdido em 2015, principalmente pelo desequilíbrio das finanças públicas, voltando a déficit primário.

No final de 2022, o novo governo conseguiu aprovar a PEC da Gastança, aquela pela qual o Congresso autorizou mais R$150 bilhões de gastos permanentes, elevando, por exemplo, o número de ministérios executivos para 40 deles. Agora, 41, com o ministério extraordinário para resolver os problemas da calamidade do Rio Grande do Sul.

Segundo a Folha: “A realidade inescapável é que a regra fiscal desenhada pela gestão petista é inconsistente com a dinâmica das principais rubricas de gastos do Orçamento, que crescem além do limite da nova regra.

“Dado o esgotamento da agenda de aumento de impostos já escorchantes, será preciso lidar com tal inconsistência, o que exige necessariamente enfrenar temas espinhosos, como a correção dos gastos de saúde e educação, a política de aumentos do salário mínimo acima da inflação e a vinculação das despesas sociais, como a Previdência, no mínimo.

“Nada disso parece plausível para um governo aventureiro e gastador, que não oferece propostas para modernizar a gestão do Estado, a despeito dos esforços de contenção de danos do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad”. Folha de São Paulo de 13-05-2024.

Parece que dentro do próprio governo a equipe econômica trabalha para obter um futuro superávit primário, em 2025 ou 2026. No entanto, o próprio presidente da República já admitiu em operar com déficit primário, com o fito de não deixar de realizar investimentos e gastos sociais. Ora, o desequilíbrio nas contas públicas não é saudável e fica difícil ao Pais voltar a obter o grau de investimento internacional.


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