DÉFICIT PRIMÁRIO

11-06-2024

O governo federal, desde 01 de janeiro de 2023, passou a operar com déficit primário, depois de superávit primário de R$53 bilhões, em 2022. Anteriormente, de 2014 a 2021, o governo central operou com déficits anuais seguidos, após 16 superávits anuais consecutivos, de 1998 a 2013. No longo período de superávits primários a economia brasileira cresceu bem e no período de déficits primários a economia cresceu pouco.

O relatório semanal de mercado do Banco Central, divulgado ontem, admite que o déficit primário deste ano será de 0,70% do PIB. Há um mês, a estimativa dele era de 0,64%. O cálculo atual de mercado para ele é de R$33,55 bilhões. Há um mês era de R$32,15 bilhões.  

O fato é que o País precisa ter superávit primário, qual seja a diferença entre receitas públicas e gastos públicos, sendo este saldo o valor dirigido para pagar os juros da dívida pública. Se não tem resultado positivo, o governo vai ao mercado de títulos e se endivida como vem fazendo desde o início da República. O saldo final, após pagar os referidos juros, é de superávit nominal ou de déficit nominal. No Brasil tem sido comum um continuado déficit nominal.

No relatório do boletim Focus, o déficit nominal previsto para este ano, passou de 6,96% do PIB, para 7,04%, em relação a 6,80% estimado para um mês atrás. 

No início deste século, quando o Brasil passou dez anos de superávit primário, o governo federal recebeu o grau de investimento. Vale dizer, o grau de país que tem pequeno risco e próspero. Isto das três grandes agências de risco, baseadas em Nova York, o maior centro financeiro mundial: a Standard & Poor’s, a Moodys e a Fitch.

Ter as contas equilibradas, sendo austero em gastos públicos, e não aumentando os custos com a máquina governamental, o que vem fazendo a atual gestão do País, é sinal de que o Brasil poderia realizar mais obras de infraestrutura e preparar o terreno para crescimento sustentável.