POLÍTICA ECONÔMICA CONFORME O CURTO PRAZO

14-06-2024

Segundo John Maynard Keynes, em seu livro clássico, intitulado “TEORIA GERAL, dos juros, do emprego e da moeda”, ele deixa bem claro que são três as políticas econômicas fundamentais e de curto prazo: política monetária, política cambial e política fiscal, que tem interdependência entre si. O correto no Brasil é dizer que tais políticas são de até curtíssimo prazo (mínima de um dia), visto que a Constituição Federal dispõe sobre a edição de Medidas Provisórias, que entram em vigor, imediatamente, mas tem curto prazo para ser aprovada, ou não, visto que podem ser reeditadas. Para o lucro prazo, ele sempre considerou o perfil da distribuição de renda e o planejamento econômico.

As declarações e intenções dos dirigentes do País fazem declarações cotidianas que estabilizam ou desestabilizam a economia brasileira. O que é ruim, já que o quadro econômico pode mudar rapidamente, levando a mais instabilidade do que estabilidade. O presidente da República, Lula, na Suíça, que estava presente em reunião da Organização Mundial do Trabalho, declarou anteontem que o governo central poderia elevar a carga tributária, para reduzir o déficit primário. E, mesmo assim, operaria em déficit, visto que ele trabalha com uma máquina pesada e precisa também fazer toda sorte de investimentos em gastos sociais e de infraestrutura. Ora, para agradar o mercado, Lula fez declarações recentes de que a reforma fiscal e outras medidas de curto prazo serviriam para reduzir a carga tributária. Mas, para ele, a dívida poderia continuar crescendo. Refere-se que o Brasil tem 73% de dívida total sobre o PIB e, isso, é relativamente pequeno, em relação à dívida pública, em relação às dívidas que têm certos países desenvolvidos, tais como os Unidos e o Japão, trabalhando com ela acima de 100% do PIB e nem pensam em reduzi-la. Também em discurso na OIT voltou a referir-se à taxação das grandes fortunas, veladamente, fazendo crítica ao homem mais rico do mundo, Elon Musk, que busca melhores alternativas, com a visão de colonizar Marte.

Ontem, o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a equipe econômica está procurando fazer uma revisão dos gastos públicos, para que o País tenha tranquilidade no ano que vem, visto que tem ansiado por déficit primário zero ou algo pouco acima disso. A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, por seu turno, referiu-se que o ajuste fiscal poderia ser feito sem aumentar as pressões de caixa, identificando novas fontes de receitas e de controle administrativos sobre os gastos previdenciários, os quais são da conta maior do orçamento público federal.

As declarações dos dois Ministros serviram para acalmar o mercado, nervoso, pelo déficit primário crescente e pela sanha tributária, visto que o governo central tem enviado vários projetos ao Congresso Nacional, visando elevar as receitas tributárias.

As idas e vindas do curto prazo, contraditórias, em essência, não fez o abolsa de valores brasileira subir ao patamar de 120 mil pontos, encerrando-se com pouco movimentação financeira e leve baixa, aos 19 mil pontos e bem perto dos 120 mil.