NOTA DE CRÉDITO SOBERANO

 

05-08-2024

A Moody’s Ratings elevou a nota do Brasil, há poucos dias atrás, em direção ao Grau de Investimento, faltando somente um patamar para o País obter a Nota de Crédito Soberano. Nota do Grau de Investimento e Nota de Crédito Soberano são a mesma coisa. Anteontem, aqui, citou-se as razões pelas quais está difícil no curto e no médio prazo de o País obter o selo de qualidade ciado. A perspectiva saiu de estável para “positiva”. A credenciadora, que é indicador de crédito, é uma das três maiores do mundo.

Consultadas a Standard & Poor’s e a Fitch Ratings, as duas que se somam à Moody’s para não acreditar em tal concessão, até em médio prazo, visto que a dívida pública brasileira está crescendo em velocidade muita alta, não possibilitando que sejam reduzidos o déficit primário e o déficit nominal do País, hoje por volta de 10% do PIB. Isto, somente acreditam no longo prazo.  A perspectiva das duas continua sendo de um país ainda sem estabilização da dívida pública.

A percepção do crescimento do PIB em 2024, por volta de 3,0%, para as agências de risco citadas, está sendo puxada pelo consumo das famílias, sendo muito pouco pelo investimento das empresas. No modelo econômico fechado, o PIB é igual ao consumo mais os investimentos. O governo continua gastador e o vetor externo não puxa muito o incremento do PIB. Não sem motivo, as percepções para 2025 e 2026 são de taxa de crescimento do PIB por volta de 2,0%, respectivamente.

A mola do desenvolvimento econômico é o investimento, tanto em infraestrutura como no setor privado. Estes estão muito tímidos, segundo as referidas agências de risco.

Ademais, a reforma fiscal não está fácil de ser regulamentada e está muito confuso saber como incidirão os tributos, que foram agregados, no chamado Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Em princípio, a equipe econômica se referiu a que ele estaria próximo de 26% do PIB. Analistas do mercado financeiro já vem ele em torno de 28%, ad valorem.  Pensar que a Conjuração Mineira aconteceu porque os mineiros se revoltaram por pagar o “quinto” do ouro a Portugal, que seria de 20%, sem contar que ainda existem outros tributos no País, a questão se torna revoltante para muitos investidores. Por isso mesmo, fazem pressões no Congresso Nacional e este não regulamentou ainda a reforma tributária, aprovada em 2023. Já é praticamente certo que não fará neste ano. Por tudo isto, o País caiu na incredulidade dos mercados, principalmente, financeiros.

O grau de investimento foi concedido pela primeira vez em 2008 e vigorou até 2014. De 2015 para cá não existe para o País. Ele reflete a confiança dos capitais internacionais em aportarem ao Brasil, seja como investimento produtivo, seja como através de financiamentos à produção no País.