ORÇAMENTO PÚBLICO EQUILIBRADO

 

23-02-2025


Conforme a teoria econômica, o orçamento público tem que ser equilibrado. Vale dizer, teoricamente, a posição zerada, pode ter superávit, menos déficit. Contudo, pelo que se conhece, todo país tem dívida pública. Consequentemente, também, teoricamente, tem que ter superávit primário, que seria as receitas do governo menos as despesas públicas, sendo saldo positivo, para pagar os juros da dívida em referência.

Desde o Plano Real, em 01 de julho de 1994, que o governo federal perseguiu o superávit citado, depois de muitos anos de déficit referido, isto foi conseguido, após ajustamento fiscal, também decorrente de exigências do Plano Real, mas, em 1998, quando FHC foi reeleito, passando 16 anos de superávit primário. Porém, o governo Dilma foi desastroso, em promover gastos acima das receitas e, em 2014, o País voltou a ter déficit primário, por oito anos seguidos, não obstante ter superávit primário em 2022, voltou em 2023 e 2024 a ter déficit primário. Neste difícil retrocesso, as contas públicas se deterioraram e a dívida pública passou a crescer enormemente. Por seu turno, o déficit primário pressiona a demanda agregada, maior do que a oferta agregada. Em consequência, mais inflação.

Os opositores do modelo econômico atual têm declarado que o problema tem de ser resolvido para que o País volte à normalidade.

O Ministro da Fazenda, ontem, reconheceu que o governo deve aprovar um orçamento equilibrado, para que a inflação convirja para o centro da meta inflacionária e o Banco Central volte a fazer o ciclo de baixa da taxa básica de juros, da SELIC.

Como dizia Darcy Ribeiro, no seu texto clássico “Sobre o óbvio”, vade retro satanás.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

HOJE DEFINIÇÃO DA TAXA BÁSICA DE JUROS

  06-11-2024 O COTIDIANO PREVISÍVEL O cotidiano previsível ocorre quase sempre nas reuniões de política monetária, quando o Banco Central (BC) realiza cenários com estatísticas do seu departamento próprio. Há muito tempo que o colegiado do BC segue a sinalização das medianas das taxas de juros futuras estimadas pelas principais instituições financeiras brasileiras, isto porque têm elas equipes de acompanhamento da conjuntura econômica há muitos anos. A cada 45 dias se reúne no Brasil o Comitê de Política Monetária do Banco Central, com a finalidade de avaliação do cenário econômico doméstico, sem deixar de levar em consideração também o cenário da economia internacional. Não sem motivo, há uma coincidência da reunião referida no Brasil com a data da reunião do Federal Reserve (FED, como é simplesmente chamado o banco central dos “bancos estaduais” de lá, visto que cada estado americano parece ter um “banco central”, mas eles se aliam nas definições de política monetária). Com...
Leia mais

PROJETO DE TARIFAS ALFANDEGÁRIAS RECÍPROCAS

  13-02-2025 O governo de Donald Trump está dizendo ao mundo que tem um Projeto de Tarifas Alfandegárias Recíprocas, a vigorar em 12 de março vindouro. Isto é, rever as tarifas cobradas por cada parceiro comercial, para elevar as tarifas de importações, para aqueles que cobram tarifas maiores em seus territórios do que os Estados Unidos, em patamares iguais à aqueles que são cobrados das exportações americanas. Parece justo, mas não é. Depende da intensidade dos fatores de produção, das suas produtividades do trabalho e das condições de logísticas de cada país. Entretanto, o que está sendo anunciado são tarifas de 25%, em geral, sobre automóveis e outros bens industriais. Na verdade, um tarifaço, bem diferente de “reciprocidade”. Desde a segunda guerra mundial, cada país tem as suas vantagens relativas e/ou absolutas de comércio de bens, serviços, de tecnologia, de hábitos e de capitais. Mais os fatores de produção não têm custos iguais entre os países. As questões foram as d...
Leia mais

TIRO SAIU PELA CULATRA

  16-01-2024 Desde 1º de janeiro que a Secretaria da Receita Federal baixou a instrução normativa, alterando as obrigações das instituições financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamentos, que passariam a informar as movimentações financeiras globais, tais como as transações com Pix, cartões de crédito e demais transferências financeiras, em geral. Para pessoa física, os bancos teriam que informar movimentações acima de R$5 mil; para pessoa jurídica, acima de R$15 mil. Muito embora a SRF tenha declarado que não taxaria as referidas movimentações financeiras, principalmente, o Pix, bem como não iria acompanhar as movimentações da espécie, com pente fino, a população de uma maneira em geral desconfiou disso, visto que o governo federal continua com déficit primário e se endividando, em bola de neve, via tomada de dinheiro no mercado financeiro. Assim, as transações instantâneas (Pix) caíram nestes quinze dias mais de 10% e criou um mal estar na população e pressuposições...
Leia mais