PROJETO DE TARIFAS ALFANDEGÁRIAS RECÍPROCAS

 

13-02-2025

O governo de Donald Trump está dizendo ao mundo que tem um Projeto de Tarifas Alfandegárias Recíprocas, a vigorar em 12 de março vindouro. Isto é, rever as tarifas cobradas por cada parceiro comercial, para elevar as tarifas de importações, para aqueles que cobram tarifas maiores em seus territórios do que os Estados Unidos, em patamares iguais à aqueles que são cobrados das exportações americanas. Parece justo, mas não é. Depende da intensidade dos fatores de produção, das suas produtividades do trabalho e das condições de logísticas de cada país. Entretanto, o que está sendo anunciado são tarifas de 25%, em geral, sobre automóveis e outros bens industriais. Na verdade, um tarifaço, bem diferente de “reciprocidade”.

Desde a segunda guerra mundial, cada país tem as suas vantagens relativas e/ou absolutas de comércio de bens, serviços, de tecnologia, de hábitos e de capitais. Mais os fatores de produção não têm custos iguais entre os países. As questões foram as de se procurar fazer um ajustamento entre os parceiros.

Logo após o término da Segunda Guerra Mundial, foi criada em 24 de outubro de 1945, mediante a assinatura da Carta das Nações Unidas, a Organização das Nações Unidas (ONU), em uma conferência realizada em São Francisco, California, Estados Unidos, tendo como objetivo principal de promover a paz, a segurança internacional e cooperação entre os países, para evitar novos conflitos globais. Atualmente, a ONU tem 193 membros. A sua atuação se dá em diferentes frentes, tais como agricultura, pecuária, educação, saúde, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, assistência humanitária e resolução de conflitos.

 A ONU procurou criar diferentes acordos em diferentes áreas produtivas. No comércio internacional foi realizado um tratado internacional, em 1947, denominado de General Agreement of Tariffs and Trade (GATT), chamado no Brasil de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. Vigorou com esses nomes até 1995, quando foi transformado na Organização Mundial do Comércio e ampliou as suas funções.

Em reunião em Davos, na Suíça, a diretora geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, recentemente reeleita, no dia 23 de janeiro, declarou que as medidas que poderão ser tomadas por Trump serão “catastróficas” para o comércio mundial.  Ademais, ainda declarou, agora, em fevereiro: “Se tivermos uma retaliação ‘olho por olho’, seja com tarifas de 25% ou 60%, chegaremos ao ponto em que estávamos na década de 1930, veremos perdas de dois dígitos no PIB global”. 

Semelhantemente, ao que fez no seu primeiro mandato, de 2017/2020, Donald Trump, neste segundo mandato, 2025/2028, tem feito a mesma colocação ameaçadora de impor ao mundo um tarifaço. Na prática, procura demonstrar forças, no intuito de valorizar a economia americana, sua moeda, fortalecer as empresas locais e “enriquecer” o povo americano, segundo ele, deportando imigrantes ilegais e ameaçando invadir territórios, em ideia expansionista, imperialista. Também, na prática, recrudesce o processo inflacionário e, já neste mês, o presidente do Federal Reserve declarou que não reduzirá as taxas básicas de juros, agora, para reativar a economia americana, visto que a inflação não está convergindo atualmente para o centro do controle, que é de 2% anuais e a inflação ameaça passar de 3% neste exercício.