PROPOSTA DE RETORNO AO TETO DE GASTOS

 

18-02-2025


A política econômica encetada pelo governo federal traz uma falta de sintonia entre a política fiscal, monetária e cambial. No exercício do terceiro mandato, o presidente Lula tem feito sucessivos déficits primários, já deixando a metade do mandato e sem perspectiva de zerá-los, conforme as reiteradas declarações de intenções da equipe de governo. Os gastos públicos excessivos são inflacionários e a dívida publica se eleva, tornando a vida dos cidadãos cheias de dificuldades, em face a alta do custo de vida.  

O economista-chefe do Banco Itaú, que também já foi diretor do Banco Central, Mário Mesquita, sugere à equipe econômica que retorne a lei do teto de gastos, para que haja uma tendência de queda das taxas de juros, que estão bastante elevadas. A atual lei de regime fiscal, no qual o crescimento das despesas é atrelado às receitas, chamado de arcabouço fiscal. As despesas podem crescer de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da arrecadação. Ademais há o mecanismo de ajuste, no caso das receitas cresçam abaixo do esperado, elas serão reduzidas proporcionalmente. Por seu turno, o superávit primário está sendo esperado a partir de 2025.

Mesquita disse ainda que “Achar que a gente vai ter taxa de juros nominal e real civilizada, em linha em que se observa em outros países, com a política fiscal que o Brasil tem é meio autoengano”.  

Armínio Fraga, que presidiu o Banco Central no segundo mandato de Fernando Cardoso, de 1999 e 2002, declarou na semana passada: ”O País apresenta sintomas muito graves de um paciente na UTI, com juros futuros na lua”. Acredita ele que somente a política fiscal pode contribuir para que o BC tenha o controle da inflação e não somente a política monetária e a cambial.

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