ESTUDO SOBRE PROTECIONISMO NO BRASIL

 

01-04-2025


Este mês está marcado pelo acirramento da guerra comercial do presidente Donald Trump, buscando reciprocidade no tratamento da balança de comércio com muitos países e, o Brasil é um deles, juntamente com o Canadá e o México, que já tem recebido 25% de tributos sobre o aço, desde início do governo dele. Provavelmente, virão outras taxações e isto irá afetar o incremento do PIB brasileiro, que tem na demanda agregada o forte componente das exportações. Por exemplo, o Brasil preside o grupo BRICS, de países emergentes, além do País propor uma moeda própria. A esse respeito, se for criada, Trump disse que taxaria em 100% os produtos advindos dos BRICS.

Conforme estudo publicado pelo Banco BTG Pactual, mais de 86% das importações brasileiras são submetidas a algum tipo de barreira não alfandegária, protegendo os produtores nacionais da concorrência externa. Esse tipo de barreira corresponde a normas sanitárias e fitossanitárias, cotas ou restrições quantitativas para determinados produtos, além de licenças ou inspeções de órgãos, tais como o IMMETRO ou a ANVISA.

O estudo em referência se baseou em plataforma de comércio do Banco Mundial, sendo selecionado 12 países, quando se verificou o “índice de cobertura” das barreiras não tarifárias. Às vésperas do Plano de Reciprocidade de Trump (ele prometeu o início do referido Plano para 02 de abril), a partir do qual haverá taxas americanas sobre os produtos de todos os países que cobram tarifas mais altas, sejam explicitas ou implícitas.

O governo de Washington ressalta que o Brasil está entre os países que impõem as maiores taxas alfandegárias sobre produtos americanos, em média, de 11,3%.        

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad está nesta semana na Europa, precisamente, agora em Paris, na França, procurando apressar o Mercosul. Há mais de 20 anos que vem sendo costurado. Porém, a França é o seu maior oponente.

Em resumo, de amanhã em diante, se saberá o impacto na guerra comercial, a partir dos Estados Unidos. Enquanto isto, Donald Trump, ainda não tem três meses de governo e já está pensando em postular o seu terceiro mandato, com os mesmos lemas de fazer voltar a enriquecer a economia norte-americana, via valorização do dólar e atração de investimentos externos, ao tempo em que procura proteger os seus investidores e produtores domésticos, via taxações.

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