REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA REDUÇÃO DO CUSTO DE VIDA

 

08-03-2025


Nos manuais de teoria econômica são encontradas explicações verbais e gráficas de como os impostos contribuem para os aumentos de preços, como a inflação é definida como aumento geral do nível de preços, a questão é onde atacar? Sem dúvida, geralmente, a cesta de bens e serviços que tem a maior influência no processo inflacionário é a dos alimentos. Mas, onde atacar, no mercado doméstico ou mundial? Ou em ambos? O governo federal incumbiu o vice-presidente e o ministro da casa civil para reunir-se com associações nacionais da área alimentícia, decidindo que nove produtos teriam tributos reduzidos. No entanto, somente poderão ser praticados depois de serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior. Assim, os produtos abaixo referidos poderão ficar mais baratos para a sociedade. Entretanto, concorreram com aqueles produzidos pelas empresas nacionais. Não se garantem as reduções porque os preços são livres nos mercados específicos. Em tese, poderá ocorrer reduções de preços. Porém, não está garantido isto, visto que há perspectivas represadas.

Os alimentos que poderão ter os impostos zerados são: azeite, hoje com 9%; milho, atuais 7,2%; óleo de girassol, 9%; sardinha, 32%; biscoitos, 16,2%; macarrões, 14,4%; café, 9%; carnes, 10,8%; açúcar, 14%. A cota de importação do óleo de palma subirá de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas. Por seu turno, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento, visando evitar desabastecimento ou especulações em geral.

Observe-se que as alíquotas sobre alimentos são bem mais baixas do que sobre energia elétrica, combustíveis, lubrificantes, automóveis, dentre outros, os quais são as maiores fontes de receitas do governo e este nem pensa em reduzir. Pelo contrário, restabeleceu desde 2023 o retorno de tributos sobre combustíveis, lubrificantes e derivados. Por seu turno, os estados federados elevaram bastante o ICMS, além de elevarem também os preços de água e de luz. Estes são preços administrados pelos governos, tendo forte influxo na formação dos preços alimentícios, antes de irem para o consumidor final.  

Mário Henrique Simonsen, que já foi ministro da área econômica, célebre pensador econômico e político no período da ditadura militar (1964-1984), além de professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em seus textos sobre inflação monetária, publicados também pela FGV, define a inflação como a incompatibilidade da política distributiva dos governos. Vale dizer, a economia definida em três setores, famílias, empresas e governos, cada um setor fica com sua fatia da renda interna bruta, mas é o governo que cada vez mais quer se apropriar dos incrementos da renda nacional e referidos incrementos se refletem no nível geral de preços, atuais e futuros.

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