A QUESTÃO QUE SE ARRASTA É O AUMENTO DO IOF

 

31-05-2025

A equipe econômica tenta manter no Congresso o decreto executivo de elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), mas os congressistas ameaçam, mais uma vez em derrubar o decreto do governo federal. Para muitos deles a carga tributária já é muito elevada e, o presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a chamar publicamente que a proposta é uma “gambiarra”. O presidente do Senado, David Alcolumbre, também não gostou da medida. O Legislativo aguarda os dez dias, desde o dia 24, para uma proposta de alternativa ao decreto. Os palacianos procuram dizer que neste ano é necessário e que poderia aceitar limites em 2026, argumentando, exageradamente, que a medida seria equivalente a cancelar o Programa Minha Casa, Minha Vida e fechar o Ministério da Defesa. Assim, deixa bem claro que a questão fiscal é o problema principal do governo federal, querendo “forçar a barra” com a proposta de aprovação. Mas, provavelmente não vai adiantar, visto que muitos analistas estão apontando o despreparo econômico do governo, ao elevar absurdamente o IOF.

No site da Itatiaia, de ontem, na internet, o artigo em si é de que “O governo Lula e a lógica do improviso” (título), citando que “há alguns dias o governo anunciou que aumentaria o IOF para aplicações no exterior, incluindo fundos exclusivos. Pouco depois recuou parcialmente. O aumento foi mantido apenas para as pessoas físicas que realizam operações cambiais cotidianas, como compra de viagens internacionais, mas os fundos mais sofisticados ficaram de fora... O episódio expôs uma hesitação fiscal e desnudou, mais uma vez, um vício estrutural da política brasileira: a propensão de anunciar antes de consolidar, recuar antes de sustentar e improvisar em detrimento do planejamento. Trata-se de uma disfunção crônica que, é imperativo ressaltar, transcende administrações e se manifesta como um padrão histórico na República. A admissão do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o recuo se deu por pressões e reações de mercado, apenas corrobora esse cenário. O que verdadeiramente se sobressai, todavia, é a patente falta de alinhamento entre as esferas técnicas e políticas do governo na formulação de uma medida de tamanha relevância”.

Um exemplo bem maior é ter-se um Ministério da Fazenda, que se arvora a fazer o que o Ministério do Planejamento não faz e, fez errado. “Batem cabeça” e se improvisam.  Planejamento econômico no Brasil houve de 1956 a 1979. Porém o choque do petróleo de 1973 “entortou” o sistema. O segundo choque do petróleo, em 1979, trouxe os grandes efeitos da falência aqui do planejamento de longo prazo e nunca mais foi feito.HHh    

Em artigo de ontem, há a referência a que a Dívida do Governo Federal correspondeu em abril a 65% do PIB. Mas se trata da dívida líquida do governo federal, enquanto a dívida bruta correspondeu a mais de 76% do PIB. Muito embora exista o Plano Anual de Financiamento da Dívida, esta não para de crescer e se aproxima cada vez de percentuais aos quais foge a capacidade de pagamento governamental.