ESCÂNDALO DO INSS PODE SER MAIOR NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

 

10-05-2025


Os escândalos no INSS, quanto às fraudes e irregularidades, podem ser maiores no empréstimo consignado do que nos benefícios. As investigações da Polícia Federal começaram em 2016 e continuam até hoje. O governo federal quase sempre faz “pente fino” e muda dirigentes.

A teoria econômica, encontrada em manuais e artigos, trata das fraudes, pelo menos na: 1) Teoria da Agência. As fraudes acontecem quando os incentivos do agente (quem executa), não estão alinhados com os do principal (quem delega). 2) Economia Institucional. Enfatiza a importância do arcabouço institucional, tais como leis, normas e contratos. Douglas North, prêmio Nobel de Economia, argumenta que instituições eficazes reduzem os custos de transação. 3) Teoria dos Jogos. Os indivíduos podem adotar estratégias desonestas se os ganhos superarem os riscos. O exemplo clássico é o “dilema do prisioneiro”. 4. Economia Comportamental. Fatores psicológicos e sociais influenciam decisões que podem levar as fraudes. Dan Ariely é um dos que mostram que as pessoas muitas vezes “fraudam pouco”, para manter uma imagem honesta. Ambientes com baixas transparências aumentam a propensão às fraudes. 5. Custo-benefício da fraude. A teoria econômica vê a fraude como uma decisão racional, baseada no ganho esperado da fraude, ou probabilidade de ser descoberto ou severidade da punição. Gary Becker, também ganhador do prêmio Nobel de Economia, demonstra como a teoria de escolha racional fundamenta a parte de criminologia.

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com desconto automático em folha de pagamento, dirigido aos aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada. Para os bancos, que emprestam o dinheiro, o risco é quase zero, por não ter inadimplência. Sendo assim, os juros podem ser menores.

O volume total de empréstimo consignados do INSS, no período de 2016 a 2024, com base em dados do Banco Central e do Ministério da Previdência, ultrapassam R$502 bilhões. Estima-se que as fraudes e irregularidades atinjam por volta de R$8 bilhões, desviados por meio de descontos indevidos em benefícios dos aposentados e pensionistas, afetando aproximadamente 9 milhões de beneficiários.

As operações realizadas pela Polícia Federal sobre as irregularidades nos referidos empréstimos:

1.       Operação Bonecos, iniciada em 2017.

2.       Operação Saque Fácil, datada de setembro de 2023.

3.       Operação Big Money, de novembro de 2023.

4.       Operação Anonymus, de julho de 2024.

5.       Operação Unlocked, de agosto de 2024.

6.       Operação Rewind, de fevereiro de 2025.

7.       Operação Melhor Idade, de fevereiro de 2025.

8.       Operação sem desconto, de abril de 2025.

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