FRAUDE NO INSS
09-05-2025
O Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) paga
mensalmente cerca de 40,6 milhões de benefícios, sendo 34,3 milhões de
benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, além de
6,3 milhões de benefícios assistenciais, como o benefício da prestação
continuada. Em termos de valor, aproximadamente 28,5 milhões de benefícios
correspondem até um salário mínimo (R$1.518,00), correspondendo a cerca de 70%
do total. Já 12,2 milhões deles são pagos acima do piso nacional, sendo que,
deles, 10,6 beneficiários recebem o teto previdenciário. O impacto é significativo
do INSS na economia brasileira, principalmente no suporte à população idosa e
em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, os valores pagos a eles correspondem
a cerca de 50% do orçamento da União, tomado o maior espaço possível e com
forte tendência ao crescimento no curto, médio e longo prazo, visto que a
população envelhece de forma mais rápida do que aquela dos nascimentos.
A Policia Federal (PF) investigou e constatou fraudes feitas
em benefícios de 9 milhões de assistidos, representando prejuízos de R$8
bilhões. As fraudes foram decorrentes de descontos não autorizados nos citados
benefícios, realizados por meio de associações e sindicatos, que realizavam
cobranças indevidas e sem consentimentos dos segurados. O escândalo foi
investigado pela PF como “operação sem desconto”, deflagrada em abril passado,
com o cumprimento de 211 mandatos de busca e apreensão em 13 Estados e no
Distrito Federal. A PF também identificou fraude nos benefícios de prestação
continuada, pela “operação melhor idade”.
Pressionado o governo federal demitiu o Ministro da
Previdência Social, prometendo fazer ressarcimento dos valores às vítimas,
bloqueando mais de R$2 bilhões de associações e sindicatos, e que, se os
valores não cobrissem os rombos, a diferença seria coberta pelo Tesouro
Nacional.
Sem ingressar na questão política de quem mais causou os
rombos no sistema, economicamente, portanto, mais pressões nos gastos públicos,
mais déficit primário continuado e mais pressões no processo inflacionário.
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