MEDIDA PROVISÓRIA IRÁ ANTECIPAR PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

08-05-2025


No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou nesta semana o cálculo anual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acompanhamento do progresso crescente das nações desde 1990, a ONU deixou claro que o PNUD trouxe inovações importantes na forma de avaliar o bem estar das populações. Entretanto, o IDH também recebeu várias críticas, tais como a simplificação excessiva, em três dimensões: renda, saúde e educação; foco insuficiente nas desigualdades; não tem considerada a sustentabilidade ambiental; componente como o indicador de renda limitado; base de dados desigual entre os países e educação medida de forma restrita. Procurando melhorar as suas análises, o PNUD desenvolveu índices complementares, que ampliaram o enfoque do bem estar. Nesta divulgação do IDH deste ano, o PNUD deixou claro que a ferramenta da Inteligência Artificial poderá ser poderosa para ajudar na redução das desigualdades sociais e econômicas, tais como a educação personalizada e acessível; saúde pública inteligente; políticas públicas mais eficazes; inclusão financeira; transparência e participação social.

Por oportuno, o governo brasileiro agendou reunião, já realizada, no dia 05, passado, no Vale do Silício, considerado o centro tecnológico mais avançado do mundo, na Califórnia, reunindo em café da manhã cerca de 40 executivos e empresários, visando captar dois trilhões de reais em investimentos, para instalação de centros tecnológicos avançados, chamados de data centers, principalmente, no uso de Inteligência Artificial. Desnecessário dizer que foram convidados, pelo menos, as maiores, chamadas de as “sete magníficas”: Apple, Microsoft, Alphabet, Amazon, Nvidia, Meta e Tesla.

Para correr contra o tempo da reforma tributária brasileira, empacada, o governo federal lançara medida provisória, visando a isenção de impostos para a compra de equipamentos para a computação usados em data centers, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De antemão, o presidente da Autoridade Internacional de Data Centers, Medhi Paryavi, informou que não é suficiente a referida isenção para atrair investimentos substanciais das empresas de alta tecnologia. Por outro lado, ele acredita que o Brasil precisa de mais do que isenção fiscal, para tornar-se potência digital.  Ele está no seu papel de sugerir mais vantagens para o segmento que preside.

O País está na direção certa na busca das grandes inovações e deveria ser em muitas áreas que lhe coloque na contemporaneidade.

 

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