SAMBA DO CRIOULO DOIDO

 

10-06-2025

A ciência econômica se compõe de história econômica, teoria econômica, que é composta de microeconomia e de macroeconomia, política econômica, composta de diagnóstico e de planejamento econômico, além de economia internacional, instrumentadas pelas ciências afins, tais como a matemática e a estatística.

O que está acontecendo mais uma vez na atual política econômica é um “samba de crioulo doido”. Ou seja, uma parodia e uma sátira crítica de uma música composta por Sérgio Porto, que tinha o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, escritor e humorista, que em 1964, mostrou o ensino da história e a própria construção da identidade nacional, demonstrada nos enredos das escolas de samba no Carnaval. A política econômica de curto prazo que o governo federal está fazendo é uma manifestação de situações, dentro da “arte do possível”, que é a política do País. Assim, este tem um orçamento aprovado, o qual tem que ser exercido. Somente a Previdência Social é responsável por 50% das verbas dele. Tem uma lei de arcabouço fiscal para ser cumprida e ele não quer cortar gastos, somente aumentar a carga tributária. Depois do decreto que aumentou o IOF, o Congresso se manifestou contrário e a equipe econômica andou declarando que iria cortar os subsídios de R$800 bilhões, previstos para este ano. Todavia, mudou radicalmente. Não mais mencionou os incentivos fiscais, que seriam medidas estruturais, mas que ficariam intactos e trouxe novas medidas conjunturais.

Em reunião de cinco horas no Planalto, anteontem, afirmou o Ministério da Fazenda, que retiraria o decreto, mas quer ampliaria a taxação sobre as BETS, de 12% para 18%, além de criar imposto de renda para Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e de debêntures dos referidos setores (CRA, CRI), na alíquota de 5%., por medida provisória. A polêmica continua, visto que citadas aplicações financeiras são isentas e para criar imposto tem o princípio de anualidade de ser respeitado. Mas, ainda, manteria IOF parcialmente, não no valor de R$20 bilhões, mas, no valor reduzido para R$7 bilhões. É ou não é uma confusão? A equipe econômica ainda aventou a ideia de que deveria ser criado um imposto de renda unificado de 17,5% sobre as aplicações financeiras. Realmente, está um governo perdido em cipoal de ideias controversas e irrealizáveis, levando ao desgaste que somente tem feito reduzir a popularidade do governo há vários meses. No mercado financeiro também se referiu a reduzir o valor das emendas parlamentares. Mas, estes nem querem nem ouvir falar disto.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que não há compromisso de aprovar a medida provisória que enfeixaria as novas normas. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia afirmou que a indústria da construção civil terá menos recursos disponíveis para negócios. Assim se pronunciou: “Nosso setor vê com bastante preocupação (as novas medidas). O que a gente entende é o governo, para conseguir o equilíbrio fiscal, precisa trabalhar as receitas, mas também a eficiência do gasto, e a gente não tem visto medidas de corte de gastos para que haja esse equilíbrio com a menor tributação possível”. Correia argumentou que ainda existe um déficit habitacional de 7 milhões de habitações. A LCI era um incentivo, para ele, agora, poderá se tornar um desincentivo. Uma frente parlamentar, incluindo o agronegócio, pronunciou-se veementemente, dizendo que está sendo velado é uma elevação da carga tributária. Mas, ela tem uma grande bancada no Congresso e dificilmente o aumento de impostos passará.

Em resumo, repete-se aqui que existe um cipoal de leis, decretos, normas e regulamentos, além do que o Congresso Nacional mais discute são medidas provisórias. Entretanto, o governo federal fica na gangorra que, ora aumenta os gastos públicos, ora aumenta os impostos, e o déficit público continua, com as suas consequências negativas para a economia brasileira. É ou não é semelhante ao “samba do crioulo doido”?