PLANO BRASIL SOBERANO

 

14-08-2025

No dia de ontem o governo federal lançou o Plano Brasil Soberano. A Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avaliou positivamente as medidas anunciadas. Porém, destacou a necessidade políticas estruturais para garantir a estabilidade e a competitividade dos setores produtivos no longo prazo. A resposta ao tarifaço adicional de 50% dos EUA sobre inúmeros produtos brasileiros de exportação, notadamente de manufaturados, do dia 06 deste mês, veio ontem. Os economistas mais críticos afirmaram que o plano envolverá mais gastos adicionais de R$9,5 bilhões, que devido a urgência e a tempestividade fizeram ao governo federal pedir que não conste da meta fiscal, de 0,25% de tolerância, por volta de R$31 bilhões, que estaria estourada, visto que até julho já foram reconhecidos excesso de gastos mais de R$26 bilhões, além da arrecadação do orçamento anual. As duas principais críticas são de quem mais despesas públicas elevam a inflação e exigem mais endividamento do governo central.

O plano foi estruturado em quatro bases. Uma linha de crédito de R$30 bilhões do Fundo Garantidor das Exportações; prorrogação do regime de drawback, que é um sistema aduaneiro especial, que isenta, suspende ou devolve tributos, com elevação de alíquotas; o diferimento de tributos federais, que significa adiar pagamentos; programa de compra pública de alimentos.  

Segundo a CNC as ações podem mitigar os efeitos imediatos da redução das exportações. Entretanto, a CNC também vê que há elevação de gastos públicos fragiliza ainda mais o orçamento público. A Confederação também bate nas teclas de que é preciso reduzir os custos de produção, reduzir as taxas de juros, conter o aumento dos preços ao consumidor e a retração da atividade econômica. Tarefas que nem sempre são conciliáveis. Enfim, para a entidade é preciso preservar os empregos e aumento do nível de renda e o crescimento econômico.