SANÇÕES PROVÁVEIS AOS BANCOS BRASILEIROS

 

07-09-2025

A arma monetária dos EUA, baseada no dólar norte-americano, mediante sanções, vem sendo amplamente usada pelo mundo, em países como a Rússia, Cuba, dentre outros, agora também no Brasil. Começou com a decretada punição ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pelos EUA, no âmbito da lei Magnitsky, não somente cancelando o seu visto de ingresso naquele país, mas também ao relacionamento dos bancos brasileiros que negociarem em dólares, que tenham as contas e relacionamentos com o citado ministro, além das empresas a ele relacionadas e a parentes. Por aqui “as coisas” ainda não estão muito claras, sendo examinadas pelos departamentos jurídicos de diversas instituições.

Dessa forma, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão do Tesouro dos Estados Unidos, fez uma notificação aos cinco maiores bancos, tais como o Itaú/Unibanco, Banco do Basil, Bradesco, Santander e BTG Pactual, acerca das medidas adotadas para cumprir a referida lei.

O governo dos Estados Unidos acusa o referido ministro de efetuar “detenções preventivas injustas”, veladamente, refere-se a um grande contingente de cidadãos presos, muitos ainda sem julgamento. De “silenciar críticos políticos” e de “ordenar o bloqueio de contas em plataformas digitais”, originárias de empresas americanas.  

A lei Magnitsky, nome em homenagem a um russo injustiçado, destina-se a sancionar pessoas que tenham cometido graves violações dos direitos humanos ou atos de corrupção. O governo dos EUA se justificou dizendo que o ministro se enquadra no primeiro caso, reportando-se à primeira emenda da constituição daquele país.

Houve e ainda há aqueles que pensam que o dólar é neutro, sendo simplesmente usado para as transações de todo o tipo. Mas, não. Ele é uma arma imperial. Não fosse assim, não estariam os EUA, sendo tão contrário a certas proposições do grupo dos BRICs, no qual, recentemente, o governo brasileiro fez a proposta de criar uma moeda própria, tal como já existe o dólar, o euro, a libra e o franco suíço. Mas, todos os últimos continuam aliados ao dólar americano, conforme paridades específicas.

De atuação velada, o presidente Donald Trump passou a ser explícito com o governo brasileiro. Primeiro, há poucos dias disse que o Brasil era “um parceiro comercial horrível”, aludindo às práticas de altas tarifas comerciais aqui adotadas. Durante entrevista na Casa Branca, no próximo dia 05, ele declarou que o governo brasileiro passou por uma transformação drástica, adotando uma postura de “esquerda radical” e de que isso tem causado muitos problemas para o País. Indagado sobre próximas reuniões da ONU, ele mandou estudar “limites” de circulação de delegações de países como o Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue, fora da cidade-sede de Nova York.

Os fatos relatados, conforme este articulista de uma lauda, desde 2007, sobre a economia brasileira, tecnicamente, observa que, na análise custo/benefício o País sai perdendo. Politicamente, geograficamente, têm outras dimensões.