ESTABILIZAR A DÍVIDA PÚBLICA

 

30-01-2026

O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, veio a público ontem declarar que é necessário um superávit primário de 0,1% do PIB para estabilizar a dívida pública. Mas, como, se o governo vem operando desde 2014 com déficit primário, tendo um pequeno superávit em 2022, mantendo um orçamento aprovado com um pretenso “déficit primário zero”, mas com limite este, de tolerância de 0,25% do resultado final, para mais ou para menos, há três anos? Chegou a criar um instrumento de controle das finanças, chamado de arcabouço fiscal, no qual as verbas que podem ser aprovadas estão naquele orçamento que o Congresso Nacional aprovou, mas, que ele mesmo, aceita que o governo peça que retire “certos gastos”, do encontro de contas, para se chegar ao chamado “déficit primário zero”, mediante tolerância de 0,25%, para mais.

A equipe econômica tenta colocar a estabilidade da dívida pública. Porém, não consegue porque este é um governo “gastador”. Vale dizer, cria programas e quer, neste ano eleitoral, quer criar mais outros programas de grande impacto nos gastos. Logo, o déficit primário vem contratado há três anos. O Secretário Ceron declarou uma inspiração, mas, que ele mesmo tem que obedecer à composição de uma máquina pública pesada.

Por estabilidade da dívida pública se entende que ela poderia não crescer mais. No entanto, ao ter déficit primário, este 0,1% do PIB pode não dar nem para pagar os juros da dívida, que tem sido “rolada”, haja vista que o governo tem um déficit nominal de cerca de 8% do PIB. Deveria ter superávit nominal, para fazer todos os gastos previstos no orçamento. Entretanto, não consegue nem fazer o superávit primário de 0,1%, ao qual aludiu o referido secretário, coisa que começou em 1998 e permaneceu por 16 anos seguidos, tendo permitido que a economia brasileira crescesse, de 2003 a 2013, em torno de 4% ao ano. Feito este que foi realizado por 12 anos dos governos petistas e que, agora, no terceiro mandato do presidente Lula não consegue reeditar. No entanto, o que ocorreu é que a dívida pública cresceu 18% em 2025, em relação a 2024.

Claro que a população sente, direta ou indiretamente, visto que, em 2010, Lula deixou o governo com 83% de popularidade. Agora, não consegue chegar aos 50%. Mesmo assim, ainda é o candidato mais forte, no momento, para tentar realizar um feito histórico, um quarto mandato presidencial.