PROJEÇÕES DE DÉFICITS CONTINUADOS

 

15-01-2026

A economia brasileira, tradicionalmente, vem sendo puxada pelo lado da demanda agregada, notadamente, pelo consumo das famílias, que tem correspondido a cerca de 60% do PIB. A demanda agregada é o consumo das famílias, os gastos do governo, os investimentos, as exportações menos as importações, sendo igual ao PIB, na equação de equilíbrio macroeconômico. Outra coisa é o orçamento público federal, onde, em equilíbrio as receitas devem ser iguais as despesas. Ocorre que, desde 2014, depois de 16 anos de superávit primário, de 1998 a 2013, o governo federal passou a incorrer em déficit primário, à exceção do superávit primário de 2022, agora já com praticamente o terceiro mandato do presidente Lula, tem existido déficit primário e os orçamentos programados tem sido de déficits continuados. A economia tem crescido aos níveis moderados. Diferentemente, dos dois mandatos do presidente Lula (2023-2010), quando houve superávit primário e a economia brasileira cresceu 4% anuais.

Anteontem, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou dados preocupantes, referindo-se a que as contas do governo federal poderão permanecer no vermelho até 2027. Visando equilibrar o orçamento, a equipe econômica se refere à necessidade de medidas adicionais de arrecadação. Enquanto o esforço fiscal estimado para 2026 é de 0,25% de déficit ou de superávit, não obstante metas progressivas aprovadas de superávit que chegariam a 1,25% do PIB até 2029, para garantir a sustentabilidade das contas. Em cálculo preliminar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se referido a um déficit de 1% em 2025. Ora, a carga tributária já corresponde a cerca de 34% do PIB, o que tem engessado a economia nacional, o fato de tributar mais com medidas adicionais de arrecadação, engessará ainda mais o aparelho produtivo.

Mediante déficits primários, os juros da dívida não poderão ser pagos e o governo continuará demandando recursos no mercado financeiro, que exige taxas altas e, por longo período está e estará em dois dígitos, sufocando a atividade econômica. A dívida pública deverá continuar avançando até 2032, quando poderá atingir o pico de 88,6% do PIB, nos cálculos oficiais. Pelos cálculos do FMI a relação ainda será maior em 2032, de 95% do PIB, colocando o País em um patamar superior à média dos países emergentes.

Em relatório, a SRF informou que o governo nos últimos anos já elevou diversos tributos, como aumentos de alíquotas do IOF, taxação de fundos off shores, apostas on line e encomendas nacionais. E quer mais.