DE NOVO O PROBLEMA DA DÍVIDA
02-05-2026
Um problema velado da economia
brasileira tem sido, historicamente, a dívida pública. Ou seja, ela tem
provocado um efeito explosivo na contabilidade nacional. Um país que teve sua
independência política em 1822, tendo Dom Pedro I aceitado a transferência da
dívida de Portugal, principalmente com a Inglaterra, inclusive, as dívidas de
guerra da independência, que também foram com ela. Um País que já nasceu
devendo. E, depois, sempre se falou que é um País soberano. Um País que fica à
mercê dos banqueiros nacionais e internacionais, para captar dinheiro e servir
de pagamento do principal dos débitos, inclusive, também, dos juros, tem uma
soberania relativa. Quer ver, diga que não vai pagar o principal. O que foi
conhecido como moratória e o Brasil sofreu restrições e um “inferno” aconteceu
na economia brasileira. Até mesmo, não pagar os juros. A moratória os juros,
por exemplo, a última moratória, feita no governo de José Sarney, a economia
brasileira passou por mal momentos e entrou e recessão.
Dessa maneira, trata-se de um
País que teve e tem que praticar juros elevados, senão não capta dinheiro,
quebrando como muito aconteceu no passado, quando a maior pare da dívida era
externa. Hoje, esta é menor do que 10% do estoque global. No passado, até o
século XX, chegou a flutuar até 90% do referido estoque. Mesmo assim, deve
muito e está à mercê de banqueiros. Desde a campanha de Lula ao governo, em 2002,
ele prometia reduzir o lucro dos bancos e nunca os bancos lucraram tanto nestes
24 anos. Poucos negócios ganham tanto como por volta de 20% ao ano. Assim,
veja-se bem a maior empresa da América Latina é o conglomerado do Banco Itaú.
Não sem motivo, a taxa básica de
juros é o triplo da taxa inflacionária, havendo a desculpa de que ela é assim
para combater a elevada inflação. Isto é falso. Ela é assim, antes de tudo,
para captar dinheiro. Nesta semana mesmo, a reunião do Comitê de Política
Monetária do Banco Central fixou a taxa básica de juros em 14,50%, a SELIC. Os
empresários reclamam de tão alta a SELIC, a qual influencia para cima as taxas
de empréstimos, principalmente, para capital de giro. Este é um desestímulo
para a atividade produtiva, visto que se ganha mais, aplicando no mercado
financeiro do que produzindo.
A propósito, a curva
inflacionária vinha caído, a tal ponto que a curva de juros, ascendente por mais
de um ano, estava sendo vista para reiniciar a parte da curva de queda, tendo
começado na reunião março, e, nesta, era presumível que iniciaria o ciclo de
queda de 0,5% ao mês, chegando a 10,5% no final do ano. Entretanto, com a
guerra no Oriente Médio, a inflação tem recrudescido e o ciclo de queda mensal
da SELIC foi reduzido à metade, de cerca de 0,25% a cada 45 dias, encerrando o
ano, em revisão da previsão do início do ano de cerca de 10,5%, esta agora, em
13%. Uma frustração de expectativas empresariais. Se a citada guerra continuar,
e Donald Trump declarou ontem que não está satisfeito com a proposta do Irã, o
preço do barril do petróleo já bateu o recorde, indo a US$126.00, o País
continuará tendo inflação alta, SELIC elevadíssima e baixo crescimento da
atividade produtiva.
Por seu turno, o Banco Central
informou que a dívida pública bruta ultrapassou em março os 80,1% do PIB, um
dos recordes deste século, o que, teoricamente, deveria ser tolerado até 60% do
PIB. Trata-se do maior nível desde março de 2021, em plena pandemia, a qual o
governo federal teve que enfrentar, pedindo socorro ao Congresso Nacional, para
gastos emergenciais, o que Lula também pediu, em emergência, para elevar gastos
sociais, como pouco antes vistos.
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