EXEMPLO DE MÁ GESTÃO MUNICIPAL

30-05-2024

O Brasil possui 5.570 municípios. Neles, a má gestão ocorre principalmente por desperdiçar recursos públicos ou gastar mal, quando os recursos são bens escassos.

No século XX foi exposto muito o chamado populismo político, que ainda hoje continua sendo feito, principalmente pelos municípios, muitos dos quais são tão pobres, que causa revolta o gasto alternativo ruim, em relação ao que se precisa de gasto social, em educação, em saúde, em transportes, em esgotos, em água e em serviços sociais. Está terminando o mês de maio e o próximo mês é o de junho, quando ocorrem as festas juninas. Então, muito embora milhares de processos de conduta indevida dos prefeitos já tenham sido abertos e executados, eles ainda continuam esbanjando dinheiro público, principalmente em festas de época.

Não é o maior, nem o único, mas município do polígono das secas, área onde existem milhões de pobres e miseráveis, o prefeito de Jacobina, na Bahia, Tiago Dias, do PC do B, quer dizer um comunista de carteirinha, gastará cerca de dois milhões de reais em atrações de artistas cantores, para os festejos juninos. No conjunto dos municípios baianos, o Ministério Público já elencou muitos municípios, denunciando mais de R$180 milhões em gastos da espécie, por enquanto, para este ano.

O município de Jacobina é de porte médio, sendo do centro-norte do Estado da Bahia, vive uma crise de transporte escolar, dentre outras e urgentes necessidades, mas o prefeito resolve esbanjar dinheiro público, com pagamentos de mais de dois milhões de reais, para artistas regionais e nacionais, afora os custos de obras para as festas.

As contratações dos artistas foram feitas na modalidade de inexigibilidade de licitação, quando é algo que acontece quando há impossibilidade de competição.

Conforme denúncias apresentadas pelos vereadores de lá, foram identificadas má qualidade de serviços prestados pela prefeitura, atraso nos pagamentos de salários, inexistência de carteira de trabalho e de previdência social e falta do cumprimento das obrigações trabalhistas.

Referidas contradições existem pelo País afora e continuam impunes e muitas prescrevem, por falta de julgamento ou de apuração de responsabilidades.