LIVRE COMÉRCIO VERSUS PROTECIONISMO

 

10-07-2025

A teoria econômica, desde a sua formação, que vem desde muitos séculos atrás, trouxe para o presente, a discussão entre protecionismo e livre concorrência. O protecionismo sempre foi adotado pelos países ricos, mas sempre defenderam a livre concorrência para os países pobres. Ora, historicamente, na balança comercial, que é a diferença entre exportações e importações, os países pobres e os emergentes sempre perderam no peso da referida balança e nos termos de preços de compra e preços de venda.

Secularmente, os países ricos, como os Estados Unidos, ou países da União Europeia, são protecionistas, defendendo que os países emergentes façam a livre concorrência. Não bastasse isto, os países ricos criaram grupos de negociação entre eles, reduzindo tributos comuns. Por seu turno, os demais países do globo se unem em blocos.

O mais forte é o grupo do Nafta, composto pelos Estados Unidos, Canadá e México. Em seguida, o Mercado Comum Europeu, composto por 27 países, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo e Malta. Segue a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), composto por 13 países: a saber: Argélia, Angola, Arábia Saudita, Congo, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Guiné Equatorial, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia. Nigéria e Venezuela. Continua a lista: o Pacto Andino, 4 países, formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), também 4 países membros, formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela foi admitida, mas está suspensa desde 2016. Há países associados ao MERCOSUL, tais como: a Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Ademais, há outros blocos regionais, tais como: Associação das Nações do Sudeste Asiático; União Africana; Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental; Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e Cooperação Econômica Ásia/Pacífico. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Associação Latino-Americana de Integração.

Atualmente, está reunido o MERCOSUL, discutindo, entre outras coisas, um acordo de livre comércio com a União Europeia. Mas, isto ocorre há 20 anos. Quase todo ano há notícias de que vai ser feito um acordo ente eles. Mas, não acontece, visto que os custos de produção dos países do agronegócio, notadamente o Brasil, são bem menores do que aqueles da Europa. Tradicionalmente, os europeus são protetores da sua agricultura, visto que tem territórios pequenos seus países e baixa produtividade em relação, por exemplo, ao Brasil.

Em suma, não se acredita que tal acordo vai mesmo sair, o que existe mesmo é conversa. Os acordos eficazes são do Nafta, MCE e OPEP. Na verdade, são cartéis. O cartel é invenção alemã, no qual grupos de empresas fecham acordos entre si, para decidir sobre preços, produção e racionamento no curto, médio e longo prazo.