TIRO SAIU PELA CULATRA

 

16-01-2024

Desde 1º de janeiro que a Secretaria da Receita Federal baixou a instrução normativa, alterando as obrigações das instituições financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamentos, que passariam a informar as movimentações financeiras globais, tais como as transações com Pix, cartões de crédito e demais transferências financeiras, em geral. Para pessoa física, os bancos teriam que informar movimentações acima de R$5 mil; para pessoa jurídica, acima de R$15 mil.

Muito embora a SRF tenha declarado que não taxaria as referidas movimentações financeiras, principalmente, o Pix, bem como não iria acompanhar as movimentações da espécie, com pente fino, a população de uma maneira em geral desconfiou disso, visto que o governo federal continua com déficit primário e se endividando, em bola de neve, via tomada de dinheiro no mercado financeiro. Assim, as transações instantâneas (Pix) caíram nestes quinze dias mais de 10% e criou um mal estar na população e pressuposições veladas de que o governo federal estaria buscando taxar o Pix, ainda que deixasse explícito que estaria atrás de sonegadores e de lavagem de dinheiro.

Assim, por exemplo, o volume de transações, via Pix, registrou nos primeiros dias de janeiro, a maior queda, em comparação entre o mesmo período desde lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, criado pelo Banco Central, em novembro de 2020. O volume de operações com Pix, entre 4 e 10 de janeiro, somou R$1,250 bilhão, representando queda de quase 11%, perante mesmo número de dias de dezembro.

O ex-secretário da Receita Federal, em 2019, o economista Marcos Cintra, declarou que o governo federal fez “barbeiragem”. Uma manobra desnecessária, que gerou descredito e desconfiança, além de deixar claro que o governo federal está ávido por encontrar novas formas de tributação popular e não somente das grandes fortunas e heranças.

Consta que as transações das pessoas ligadas às contravenções, crimes e atividades ilegais se utilizam também do PIx. Isto teria revoltado um imenso contingente populacional que vive nesta situação.

Ontem, a SRF revogou o normativo e ficou o grande desgaste e instabilidade. Ademais, ficou de enviar ao Congresso uma medida provisória de que não se deve taxar o PIx para pessoa física e garantir o sigilo bancário das operações. Ora, está aí onde o tiro saiu pela culatra, visto que se estava visando justamente era quebrar o sigilo bancário e tomar prováveis medidas de tributação.

Pelo exposto, a política monetária está desancorada, a política cambial sofre as influências do novo governo federal americano, que promete valorizar seus ativos e a sua moeda, além da política fiscal está sem apoio do Congresso Nacional e apoio popular.