INCENTIVOS AO SISTEMA PRODUTIVO

 

31-08-2025

Muito interessante é o governo retribuiu ao sistema produtivo com incentivos. Não se pretende aqui saber porque a iniciativa privada precisa de incentivos governamentais e de quando começou isso. A história mais recente se deve aos anos de 1930, quando o melhor retrato se dá com o livro da professora portuguesa e muito mais brasileira, Maria da Conceição Tavares, que foi até Deputada Federal, intitulado “Da substituição das importações ao capitalismo financeiro”, retratando como o País, de desenvolvimento industrial tardio criou os incentivos de toda à monta.

A era Vargas, de 1930 a 1952, pode-se até discordar, foi aquela que pretendeu tornar o Brasil industrial em uma situação na qual era país dependente associado, no dizer de Fernando Henrique Cardoso, em seus vários livros. Ele, Vargas, demonstrou como seriam os incentivos à iniciativa privada, tais como os materiais, financeiros e t4ibutários. Viciou a máquina. Viciou o capital parasita.

Como se sabe, o vicio torna a dependência um caos e é quase impossível de largar.

No Brasil de hoje cerca de 4,8% são de subsídios (outro nome para incentivos), cálculo por baixo. A entidade maior da indústria, a Confederação Nacional da Indústria protesta fortemente um estimado corte dos incentivos, hoje em torno de 4,8%, quando o governo quer reduzir para 2,0%, em projeto de lei.

O valor calculado pelo governo é de R$564 bilhões de incentivos fiscais. Difícil operar isto. Difícil dizer que isto seria para a ‘iniciativa privada’.

Não é propósito desta página, mas seria interessante saber o que ocorre em outros países chamados de emergentes.

Deve ou não deve o governo incentivar a indústria?

Sem ficar em cima do muro, deve sim. Porém, tem que ser seletivo.