MÁQUINA ESTATAL TRAVADA

 

Cerca de 10 mil cargos no governo federal são de funções obsoletas ou não mais necessárias, tais como datilógrafos, vaqueiro, açougueiro, criador e recriador de artesanato, editor de vídeo tape, outros que foram terceirizados, tais como cozinheiros, explicam custos e serviços públicos não mais fornecidos. Ademais, a estabilidade do servidor público, por concurso obtida, apresenta um sem número de cargos, funções e operativos que não comparecem ou pouco comparecem em execução de suas tarefas.

Referidos inoperantes permanecem por tempos incalculáveis e diversos, o que não ocorreria no setor privado, que visa o lucro e o setor público no Brasil historicamente é deficitário e, no máximo, visa o déficit primário zerado. É bem verdade que, de 1998 a 2013 houve superávit primário, mas o histórico secular é de déficit primário.

Os defensores da reforma administrativa afirmam que reestruturar carreiras do Estado é a principal solução para evitar a obsolescência, mediante servidores tendo atribuições menos específicas e capacidade de atuar em diferentes órgãos públicos. Além do mais, no serviço público estável o instituto da greve é corriqueiro. Recentemente, a greve dos auditores federais, que envolve também o Banco Central, por exemplo, atrasará a divulgação do boletim Focus, para hoje, terça feira, quando deveria ser ontem na segunda feira.

O atual governo criou a Secretaria de Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, visto que não enviou nenhum projeto de reforma administrativa, mas irá procurar reduzir de 250 tabelas e de remunerações, além de mais 300 agrupamentos de carreiras do setor público para um número ainda não definido.

Conforme o Secretário da referida Pasta, ela deverá publicar uma portaria neste mês, com s diretrizes para nortear esse processo e buscar a aderência de órgãos e servidores ao longo do atual mandato presidencial. Sem dúvida, para cumprir isso não será fácil pela burocracia estabelecida.