AVERSÃO AOS RISCOS POR RAZÕES DOMÉSTICAS

13-06-2024

Está bastante claro que o governo central gastador, não abre mão de redução dos gastos públicos e, o contrário do que apregoou em campanha política, para ganhar as eleições e governar a partir de 2023, procurando, logo depois, formas de elevar as finanças públicas. Ontem mesmo, o presidente Lula, em seminário, criticou o que se chama de mercado, declarando que o governo procura equilibrar as contas públicas, mediante aumento da arrecadação e redução do déficit público. Nunca falou em reduzir despesas públicas, em seus três mandatos. Referiu-se a que o mercado tem que entender isso e este reagiu com mais aversão aos riscos.

Ainda em dezembro de 2022, obteve a aprovação da PEC da Transição, mediante autorização expressa de gastar cerca de R$150 bilhões. No início do governo, elevou o número de ministérios executivos de 23 para 39 e, depois, para 40. Assim, de superávit fiscal de 2022, passou a déficit primário em 2023.

Praticamente, pondo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, criou a lei do Arcabouço Fiscal e fez uma reforma tributária, que ainda precisa de regulamentação. Mas, as desonerações sobre combustíveis e energia elétrica, que estavam em vigor desde 2022, a equipe econômica voltou a onerar os respectivos segmentos produtivos, em 2023.

Durante 2023 e 2024 procurou voltar a onerar 17 segmentos produtivos, intensivos em mão de obra. Fracassou duas vezes. Porém, tentou criar regulamentos novos para os tributos sobre a produção, para compensar que a desoneração sobre referidos segmentos continuasse. Não deu certo e o presidente do Senado devolveu, dia 11, a Medida Provisória e o Ministro do Planejamento, Fernando Haddad, declarou para a imprensa, a que não tem Plano B.

Aturdido, o governo federal, neste 2024, mediante déficit primário elevado, também previsto para 2024, 2025 e 2026, todo um mandato deficitário, este fica enfraquecido e não recebe o selo de bom pagador, isto é, o grau de investimento internacional.

Dessa forma, tem procurado identificar novas fontes de receitas, muitas antigamente citadas, tais como tributação sobre grandes fortunas e sobre dividendos, inovando agora com estudos para tentar tributar os fundos de pensão, repatriação de dinheiro e até laçar mão do dinheiro esquecido no Banco Central, que ultrapassa R$8 bilhões.

No ano passado, obteve vitórias e neste ano tem obtido derrotas na política fiscal. A repercussão vem na aversão aos riscos no mercado doméstico. O maior exemplo está na desvalorização da moeda nacional, perante ao dólar, que, a despeito de projetar, a equipe econômica, para abaixo de R$5,00, ele já chegou até a R$5,43 anteontem e ontem encerrou a R$5,40.

Por seu turno, a bolsa de valões tem caído muito em 2024. De um pico de 132 mil pontos, ontem fechou por volta de 119 mil pontos. Por sua vez, os capitais estrangeiros em bolsa de valores já saíram mais de R$40 bilhões neste tempo menor do que um semestre.

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