TRÊS MIL LIXÕES NO BRASIL

22-07-2024

Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, economista e empresário do segmento de infraestrutura do setor privado, desenvolvendo atividades nas áreas de saneamento, energia, agroindústria e reflorestamento, presente na semana passada, em Salvador, Bahia, para discutir a erradicação de lixões no Estado, quando concedeu entrevista ao jornal A Tarde.  

É muito importante que seja colocado aqui o assunto, visto que no próximo dia 2 de agosto se encerrará o prazo, explícito na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a erradicação de lixões no Brasil. Para começar, ele declarou que não se cumprirá o disposto em Lei. Por isso mesmo, o Ministério do Meio Ambiente irá lançar nos próximos dias, um programa para avançar rápido na referida erradicação. O fato é que existem ainda três mil lixões no Brasil. Ou seja, mais da metade (53%) do total dos 5.570 municípios, se for suposto que cada município possui um lixão. Assim, é preciso ainda de 500 a 600 aterros sanitários no País, para resolver o problema. Referido cidadão disse que se conseguirá desativar mais de mil lixões, sendo necessário envidar mais esforços para aproveitamento de biometano, biogás e hidrogênio verde, a partir de lixões. Essa questão de resíduos sólidos é uma cadeia riquíssima de derivados, segundo ele.

Agregue-se ao saneamento básico o fato de que existe mais 100 milhões de pessoas sem dispor de esgotamento sanitário. Destes, mais de 90 milhões não dão a destinação correta para os seus resíduos e mais de 35 milhões de pessoas sem dispor de água tratada, pontuou Paulo Maranhão.

O Marco Regulatório do Saneamento deu para a iniciativa privada a segurança jurídica requerida. A questão cultural está se transformando, visto a conscientização dos gestores municipais de que as questões de saneamento são importantes para a saúde da população e que são requeridas por ela. Entretanto, os custos dos investimentos estão próximos de um trilhão de reais, para universalizar o saneamento brasileiro, sendo que os municípios não tem sozinhos condições de realizá-los, sendo necessário que se façam as parcerias público/privadas.

 

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