ARRECADAÇÃO RECORDE

 

31-01-2025

Ontem, a Secretaria da Receita Federal divulgou que fechou 2024 com arrecadação recorde de R$2,709 trilhões. É o valor maior da série histórica, iniciada em 1995, ou seja, em 30 anos. Indicou que o crescimento foi real de 9,6%, descontada a inflação oficial, em relação ao ano de 2023, quando tinha arrecadado R$2,653 trilhões. A razão do incremento foi a ampliação da atividade econômica, cujo indicador do PIB se dará no início de abril, a melhora da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Mais os retornos da tributação incidentes sobre os combustíveis, do crescimento do Imposto de Renda sobre os fundos financeiros fechados, do desempenho do imposto de importação, principalmente daqueles itens até US$50.00, que estavam isentos, que passaram a ter uma alíquota de imposto de 20%, dentre outros motivos. Vê-se claramente que o governo central aumentou a carga tributária, a despeito de em campanha política referir-se a de que iria baixá-la. Geralmente, desde a Constituição de 1946, quando a carga tributaria era de 26% do PIB e agora se aproxima de 35% do PIB, tem isto acontecido.

O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, aquele mesmo que teve que se explicar porque o governo federal, veladamente, queria tributar o Pix das pessoas físicas e causou grande desgaste ao governo de Lula, que caiu vários pontos na popularidade, esteve destacando o grande desempenho da atividade econômica: “Os grandes números refletem os resultados importantes de política econômica nos últimos anos, da reativação da economia, que vimos no ano passado e que resulta neste resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024. Esse resultado reflete uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora do contribuindo, atuando na desoneração do pequeno contribuinte, do empresário produtivo e focando a fiscalização e arrecadação naqueles que antes não contribuíam com uma parcela justa, especificamente nas grandes rendas passivas do Brasil, na tributação dos super ricos. Trabalhamos para trazer para a tributação àqueles que não estavam, trazer para a tributação aqueles com patrimônio de centenas de milhões de reais em fundos fechados, em outros países, e que nunca recolheram”.

Mesmo com esta euforia acima, eles postergaram divulgar o quadro dos gastos públicos, que, como já sabido, foram superiores às receitas públicas. Embora estivesse previsto déficit primário zero, com viés de 0,25%, para os dois lados da curva normal, para menos ou mais, houve ainda assim déficit primário.

Ontem, reunindo a imprensa, sem divulgar outros números das despesas públicas, o presidente Lula declarou que o déficit primário de 2024 fora de 0,1%, dentro da margem de 0,25%, que fora aprovado pelo Congresso.

No ano passado, foram divulgados pelo referido secretário bons resultados a saber: a produção industrial cresceu 3,22%; a venda de bens no varejo, 3,97%; a venda de serviços, 2,90%; o valor das importações, 8,65% e o crescimento da massa salarial de 11,78%. São tópicos esparsos, que ainda não compõem o quadro de insumo/produto que o IBGE divulgará no início de abril.