MODELO ECONÔMICO DESEQUILIBRADO

 

10-10-2025

Desde que iniciou o terceiro mandato, o presidente Lula optou por governar com um modelo econômico desequilibrado. Isto é, um orçamento anual com déficit primário, o que não possibilita pagar os juros da dívida pública, que tem que ser rolados, elevando o endividamento sobre o PIB. Maiores gastos públicos são claramente inflacionários. Os argumentos da equipe de Lula são de que é preciso realizar mais gastos sociais, corrigindo vencimentos com ganhos reais, acima da inflação, para o salário mínimo, além de ganhos reais para os benefícios da Previdência, os quais já toma mais de 50% do orçamento federal. Para manter a dinâmica do modelo, ao contrário do que dizia em campanha de 2022, que reduziria tributos, vem procurando elevar a carga tributária.

Em um Congresso, no qual o governo não tem maioria, enviou em meados deste ano um decreto, elevando, fortemente, ao alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi desidratado e rejeitado pelo Congresso. Porém, como a Constituição permite ao governo reduzir ou elevar alíquotas dos tributos, o governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, manteve o projeto governamental naquilo que cabia, conforme decisão monocrática do Ministro Alexandre de Morais.

Já tinha o governo federal realizado um pacote de redução de gastos de cerca de R$30 bilhões. Mesmo assim, as previsões do meio de ano já indicavam que haveria déficit primário acima do que fora aprovado pelo Congresso, o que poderia causar sanções ao governo. Então, ele, decidiu enviar uma Medida Provisória (MP), criando impostos, principalmente em títulos da renda fixa, que estavam isentos, os quais visam estimular o agronegócio e a indústria da construção civil.

Decorridos 120 dias da referida MP, tendo o prazo se encerrado no dia 09 deste mês, a Câmara Federal rejeitou a citada MP.  O orçamento para o ano que vem, sendo discutido no Congresso, obrigará o governo a fazer neste ano, ainda, contenção de despesas e remanejar no ano que vem em cerca de R$35 bilhões.

Ademais, cogita o governo federal de enviar projetos de lei, para vigorar em 2026, para beneficiar famílias com botijão de gás e de isentar as tarifas de uso do transporte público. Conta, ainda, com a isenção de imposto de renda para aqueles que ganham até R$5 mil, conforme promessa de campanha, que ainda não foi aprovado integralmente no Congresso Federal. Mais um “samba do crioulo doido”.